MPF/AC apura denúncias de morte recebidas por membros da CPT no estado

quinta-feira, 16 de junho de 2011 - Postado por utohpico às 23:01
Duas ameaças de morte foram feitas aos membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Acre neste mês. Uma das ameaças foi dirigida ao trabalhador rural e agente da CPT Cosmo Capistano, na noite de 3 de junho.

Cosmo Caspitano e Darlene Braga do CPT
“Um homem me ligou e disse: ‘Olha, avise aos seus amigos que já morreu gente no Pará, em Rondônia e agora e Amazonas e Acre e daí por diante’. Disse isso e desligou”, relembra Capistano.

O agente trabalha na região de Boca do Acre, município pertencente ao sul do Estado do Amazonas, mas confessa que preferiu buscar auxílio das autoridades do Acre porque, segundo ele, o poder do Estado é ausente naquela região.

“Isso é uma consequência do que vem acontecendo pela não atuação do poder público na regularização de terra no sul do Amazonas. Creio que por isso a gente sofre essas ameaças. A primeira que recebi foi em 2009”, conta o agente.

A segunda ameaça foi registrada dias depois da que foi feita a Cosmo Capistano. De acordo com a coordenadora da CPT do Acre, Darlene Braga, um homem ligou para a sede da Comissão Pastoral da Terra em Rio Branco e reportou a ameaça ao funcionário Célio Lima: “Avise aos seus amiguinhos Darlene e Cosmo que eles estão na lista”, em seguida o homem que não foi identificado desligou o telefone.

Temendo que a situação se agrave ainda mais, os representantes da CPT foram na quinta-feira (16) ao Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC) para denunciar as ameaças e solicitar que o órgão investigue o caso.

Procurador diz que é preciso zelar pela liberdade
Ricardo Gralha Massia, procurador da República
O procurador da República, Ricardo Gralha Massia, informou aos membros da Comissão Pastoral da Terra que um procedimento administrativo foi instaurado para apurar quais as causas desses conflitos agrários e de onde pode estar partindo as ameaças.

“Promovemos essa reunião para identificar que situações estão ocorrendo, |viabilizar a proteção e a defesa dessas pessoas que são relevantíssimas para a democracia. A defesa dos Direitos Humanos, seja no campo ou na cidade, precisa ser estimulada, não intimidada através desses atos que foram perpetrados recentemente”, afirma o procurador da República.

Ricardo Gralha reconhece que o Estado não tem condições de manter a segurança individual dos ameaçados em todo o país, mas ele afirma que o importante é que haja a repressão a atos desse tipo.

“Qualquer tentativa de intimidação a atos voltados contras os defensores de Direitos Humanos deve ser efetivamente combatida. Porque esse exemplo desestimulará as demais que pretendem cometer atos dessa natureza.”

O procurador revela que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) poderá sem chamado para tratar sobre os conflitos agrários que estão sendo registrados na região o sul do Amazonas.

“Nossa intenção é dialogar com as instituições responsáveis pela Reforma Agrária. A forma como vem sendo desenvolvida a reforma agrária não atende as necessidades.

Ocorre uma distribuição de terra sem a implementação de políticas públicas sérias para fixar a pessoa no campo e, com isso, acaba acarretando a busca de contratos com madeireiros e outras medidas que acabam prejudicando o meio ambiente e também os direitos dessas pessoas”, informa o Ricardo Gralha Massia. (Jornal A Tribuna)